Polêmica do Ecad vira piada no Twitter, mas artistas não comentam
Enquanto o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) já é um dos assuntos mais comentados no Twitter e ganha destaque na imprensa estrangeira - o site da revista financeira Forbes chamou de "absurda" a legislação brasileira de direitos autorais nesta sexta-feira (9) -, os principais artistas brasileiros não comentaram a polêmica nas redes sociais.
O Ecad foi alvo de piada e indignação nas redes sociais após a decisão de cobrar direitos autorais de blogs que divulguem vídeos de música do YouTube.
Poucos foram os artistas que entraram na discussão. O padre e cantor Fábio de Melo foi um deles, e brincou com a cobrança: "aqui em casa até o galo está proibido de cantar. Não quero problemas com o Ecad".
O cantor Leoni, presença constante na blogosfera, autorizou os seguidores a usarem suas músicas pelo YouTube. "Para informar aos blogueiros e ao @Ecad_Oficial: autorizo a exibição gratuita de qualquer vídeo de música minha em qualquer blog".
Tico Santa Cruz, vocalista da banda Detonautas, pediu na sua página no microblog: "Ecad, que tal um pouco mais de bom senso?", escreveu.
Entenda o caso
No último dia 5 de março, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) notificou os criadores do blog sem fins lucrativos Caligraffiti a pagar uma taxa de R$ 352,59 mensais por retransmitir vídeos do YouTube e Vimeo. A notícia repercutiu negativamente nas redes sociais ¿ onde usuários lembraram do caráter de compartilhamento na rede mundial.
Atualmente está em tramite no governo a reforma da lei do Direito Autoral, de 1998. A proposta estava na Casa Civil para mudanças finais, mas o projeto voltou à etapa de consulta pública e, desde outubro de 2011, um anteprojeto da lei está em análise na Casa Civil. Ainda não há prazo para a medida ser enviada ao Congresso. A revisão da legislação está prevista no Plano Nacional de Cultura, que pauta as ações do Ministério da Cultura (MinC).
Entre as reformas está a supervisão do governo, através do MinC e da Controladoria-Geral da União, de associações privadas de gestão coletiva de direitos autorais, como o Ecad.
Com procedimentos eletrônicos de captação e identificação, o escritório de arrecadação calcula os valores que devem ser pagos pelos usuários de música em ambiente público e repassa parte do valor aos detentores do direito da obra em questão.
Veja o que está sendo comentado sobre a polêmica do Ecad no Twitter:
