Jornal: filho de Renato Russo quer manter posse da marca Legião Urbana
De acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, continuará a disputa judicial para manter a posse do nome Legião Urbana. "Não permito sua comercialização irresponsável nem sua transformação em caça-níquel", justifica ele. No entanto, os integrantes da banda Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá querem recorrer da decisão da Justiça do Rio, que cassou na quarta-feira (31) o direito dos músicos de usar a marca.
Segundo a coluna, Dado nega ter cedido os direitos, enquanto os advogados Sérgio Nery Maia e Cláudio Fruet garantem que a família tem um contrato assinado em que Villa-Lobos e Bonfá vendem a marca, em 1987. Bonfá, por sua vez, lamenta a dificuldade da liberação do uso do nome por parte de Giuliano, que afirma ter autorizado sempre quando lhe foi pedido. "E, quando a usaram sem autorização, por carinho, não os processei", acrescenta. Agora, o herdeiro de Renato Russo quer seguir o que manda a lei.
Entenda o caso
A banda Legião Urbana foi formada em Brasília em 1982, com Renato Russo no baixo e vocais, Marcelo Bonfá na bateria e Dado Villa-Lobos na guitarra.
Em 1985 a banda foi contratada pela EMI para gravar e lançar seu primeiro disco. Depois do vocalista cortar os pulsos, o Bonfá convidou o baixista Renato Rocha (o "Negrete") para assumir o baixo na banda, quem acabou gravando junto a eles o primeiro disco.
Com o notório sucesso da Legião depois de lançado o primeiro disco, os integrantes foram aconselhados a abrir (cada um deles) uma empresa através da qual gerir seus interesses econômicos. Nesse momento foram criadas 4 empresas, onde cada uma destas quatro tinha um dos integrantes como sócio majoritário e os outros três como sócios minoritários.
Depois do sucesso do segundo disco, o Dois (que incluía músicas como Índios, Eduardo e Mônica, etc.) um oportunista decidiu registrar no INPI a marca Legião Urbana no seu próprio nome, para depois tentar ganhar um dinheiro pleiteando os direitos de usá-la com a banda. Foi nessa época que os integrantes moveram um processo perante o INPI para obter de volta os direitos sobre ela. Na época, e porque no Brasil os direitos sobre uma marca só podem ser detidos unicamente ou por uma pessoa jurídica ou por uma pessoa física, a decisão dos integrantes foi de mover o processo através de uma das pessoas jurídicas deles, então a empresa escolhida pelos artistas foi a Legião Urbana Produções Artísticas, na qual o sócio majoritário era o Renato e os outros integrantes eram sócios minoritários. A justificativa para ter os direitos de volta foi sempre em cima da notoriedade e popularidade da banda Legião Urbana.
Anos depois o INPI outorgou os direitos sobre a marca à banda. Na época o grupo já tinha voltado a ser um trio (Renato, Dado e Bonfá) e Dado e Bonfá tinham deixado de ser parte da empresa Legião Urbana Produções Artísticas, principalmente porque os direitos autorais da banda estavam sendo administrados por uma outra empresa, a Corações perfeitos, que tinha Dado, Renato e Bonfá como sócios.
O assunto da marca nunca foi um problema entre os integrantes enquanto Renato estava vivo, daí a razão de nunca ter transferido os direitos para a nova empresa. Só muitos anos depois da morte do Renato, e com a banda já dissolvida pelos outros dois integrantes, foi que a família do Renato fez questão de proibir Dado e Bonfá do possível uso da marca Legião Urbana, motivados principalmente por diferenças artísticas na hora de decidir a forma de gerir os direitos artísticos da banda. Entenda-se: a visão artística de Dado e Bonfá na hora de gerir a obra da banda era muito diferente da do espolio de Renato.
Nestes anos todos o principal dano para os ex-integrantes da banda foi moral, por sentir-se impedidos de usar (caso quiserem) o nome da banda que eles criaram, construíram e tornaram conhecido junto ao seu parceiro Renato.
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