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Um tribunal europeu cancelou a aprovação da União Européia à fusão realizada em 2004 entre a Sony Music e a BMG, em uma decisão surpreendente que pode forçar a cisão da segunda maior gravadora do mundo.
A decisão inédita da primeira instância da Corte Européia, emitida nesta quinta-feira, acata a contestação de gravadoras independentes à transação e também lançou dúvidas sobre a viabilidade da fusão entre o EMI Group, líder do setor, e a Warner Music, que estão envolvidas em um duelo de aquisição mútua.
As ações da EMI chegaram a despencar 11 por cento com a notícia e os papéis da Warner Music registravam queda de mais de 12 por cento em Nova York.
A Comissão Européia anunciou que teria de reexaminar a fusão entre Sony e BMG, uma joint-venture igualitária entre a gigante japonesa da eletrônica Sony e o grupo alemão de mídia Bertelsmann BERT.UL. A Comissão também pode apelar contra a decisão.
O resultado do julgamento significa que a Sony Music e a BMG, gravadoras de artistas como Bruce Springsteen e Kelly Clarkson, têm sete dias para reapresentar o plano de fusão à Comissão Européia, que também teria de levar em conta informações atualizadas sobre o setor, incluindo o mercado rapidamente crescente de download de música para celulares e aparelhos portáteis.
A Comissão teria então um mês para decidir se continua a aprovar a fusão, estudar outras opções ou iniciar uma análise em profundidade de quatro meses de duração, que poderia levar à rejeição da transação.
"Se tivermos um sinal vermelho, a joint-venture teria de ser revertida", disse Jonathan Todd, porta-voz da Comissão, em conversa com jornalistas.
Representantes da Sony Music e da Bertelsmann anunciaram que estudarão a decisão.
O segundo mais alto tribunal da Europa, em sua primeira rejeição a uma decisão da União Européia, afirmou que o exame da Comissão Européia sobre o mercado de música após o acordo da Sony Music com a BMG foi muito superficial.
A decisão, e a queda das ações da EMI, indicam que "as chances de aprovação de uma fusão entre EMI e Warner são provavelmente inferiores a 20 por cento", disse o administrador de um fundo de investimento, que pediu que seu nome não fosse revelado.
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